De pai para filho, de avô para neto, do marido à esposa: a política no Brasil é um trabalho em família. Dos 54 deputados estaduais, 16 já tiveram, ou têm, familiares ligados a algum cargo de poder, o que representa 29,6% da Assembleia Legislativa do Paraná. Na Câmara dos Deputados, o cenário não é muito diferente. Dos 30 deputados do Paraná, 12 são de famílias políticas, ou seja, 40%. Entre os três senadores que representam o estado, um possui parente em cargo público. O fenômeno ainda alcança 3 dos 38 vereadores eleitos; e o governador, Ratinho Júnior.

 

Os sobrenomes funcionam como um atalho para parentes conseguirem um mandato e por isso as chances de eleições por candidaturas promovidas por dinastias políticas paranaenses são altas. Para a pós-doutora em Sociologia Política Mônica Helena Goulart, existe no Brasil uma república hereditária, “quando você tem um sobrenome forte e de tradição no campo político, você não parte do mesmo lugar daquele que está disputando um cargo e não tem nenhum sobrenome”.

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Esse é um fenômeno nacional, e o nosso estado não foge à regra. “Assim como em outros estados, nós temos aqui no Paraná, famílias políticas que atravessam gerações neste campo e que também atravessam instituições de poder por muitas décadas”, afirma a especialista.

 

Para tentar evitar essa super participação familiar na política foi criado a Súmula vinculante 13, uma jurisprudência que tenta limitar as relações de nepotismo, a partir dos princípios na constituição: impessoalidade e eficiência. No entanto, para a socióloga, “essas leis de fato acabam não tendo força para tentar coagir essa manutenção do poder dessas famílias”.

 

E aí surge o questionamento: será que essas pessoas, que muitas vezes são eleitas por causa do sobrenome, realmente representam seu eleitorado? O jornal Comunicare fez um levantamento da Câmara dos Deputados para verificar as propostas legislativas de autoria dos políticos com parentes em cargos públicos, assim como projetos de leis em tramitação em que estes são autores ou coautores (de 2019 a abril de 2022). Para Mônica, em um primeiro momento é importante estudar caso a caso. No entanto, é possível afirmar que de modo geral, “é claro que eles seguem com as pautas, com os seus interesses particulares, com seus interesses familiares”.

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Na obra "Sobre o autoritarismo brasileiro", a professora Lilia Schwarcz do Departamento de Antropologia da USP, afirma que essa é uma prática que pode afetar a democracia. “Com a manutenção das vantagens políticas garantidas pelas oligarquias estaduais ocorre uma espécie de acomodação dos hábitos políticos, das condutas eleitorais e que, não raro, convergem para a manutenção do poder herdado ou construído há longa data.”

 

Como essas pessoas são eleitas?

Por que a população vota em famílias que estão a anos dentro de espaços de poder? Mônica explica que é uma relação de poder simbólico. Um exemplo são os nomes de ruas, avenidas e praças. Qual cidade não tem uma rua com nome de antigos governadores? Ou uma praça em homenagem a um deputado? Um prédio batizado com o nome de prefeitos? “Isso é uma estratégia muito forte porque sempre o nome dessas famílias é ativado. Então eles sempre estão na nossa memória. Sempre estão na cabeça do eleitor.”

 

Mesmo que os rostos mudem, os sobrenomes permanecerão estampados pelos corredores do congresso. Essa é uma política antiga na história do Brasil. Antes mesmo de 1889 temos famílias envolvidas em decisões públicas. Se antes parecia que a ideia de monarquia havia sido vencida, parece que está cada vez mais presente.

 

Para a socióloga, esse fenômeno se chama mandonismo político. Ou seja, um costume e abuso de mandar. Durante o Brasil colonial quase não tínhamos a presença de uma esfera pública federal, os mandos políticos ficavam restritos aos chefes locais com influência econômica, social e política. No império, o cenário não teve alteração. Latifundiários donos de cafés eram a elite política com forte participação nas tomadas de decisão da família real.

 

Com a proclamação da república, esses senhores se tornaram uma força política. Nesse momento era comum o fenômeno do coronelismo, “um sistema político, uma engrenagem que funciona muito bem desde a base do eleitorado da república velha, chegando até o presidente da república e que os coronéis, os chefes políticos locais dos municípios tinham controle dos votos, da população que estava submissa a ele”, informa Mônica.

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Nesse contexto, famílias políticas vão ocupar cargos políticos nas esferas municipais, para “estabelecer barganha também com o governo estadual organizando os votos do curral eleitoral de acordo com os desígnios do governador do estado e para cima os governadores de estado elegendo uma bancada, um congresso favorável ao então presidente da república”, afirma a especialista.

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Para Lilia Schwarcz, o mandonismo é um modelo autoritário que permanece até os dias de hoje. “Sobrevive, pois, mesmo que arranhado nas últimas eleições, um modelo autoritário de fazer política, que não consegue se desvencilhar das velhas elites rurais e hoje urbanas, e que não ajuda a animar uma saudável e necessária itinerância no poder”, escreve a autora.

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Talvez tenhamos que relembrar o conceito de república: coisa pública. Parar de tolerar o Estado ser usado para interesses familiares e pessoais.