Mudanças fazem parte da vida humana, desde o povo nômade que não tinha residencia fixa e se mudavam conforme a alimentação acabava, passamos para o sedentarismo e a construção de cidades. No entanto, essa realidade parece estar mudando. Infelizmente, deslocamento da população - normalmente mais pobre - por causa de desastres naturais está se tornando cada vez mais comum.
Mudanças climáticas, que antes apareciam em filmes e séries de ficção estão se tornando realidade: enchentes avassaladoras, ondas de calor, secas, desequilíbrio ecológico; e pessoas estão sendo forçadas a saírem de suas casas (e até mesmo cidades) para poderem sobreviver, se tornando então migrantes do clima.
De acordo com ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), as mudanças no clima foram responsáveis por quase 60% dos deslocamentos em 2022. Em relatório, a mesma Agência afirma que quase dois terços dos solicitantes de asilo e refugiados deslocados em 2022 vieram de 15 países altamente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Para tentar ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade que passam pela necessidade de mudanças, em abril deste ano, a ACNUR lançou o Fundo de Resiliência Climática, que busca dar assistência e proteção para mais de 114 milhões de pessoas refugiadas e comunidades deslocadas à força. O objetivo é arrecadar US$ 100 milhões até o final de 2025, valor destinado para os refugiados, comunidades anfitriãs e países de origem mais afetados pela emergência climática.
Assim como curitibanos, outras 216 milhões de pessoas poderão ser forçadas a se mudar de seus países até 2050, é o que afirma o relatório Groundswell do Banco Mundial. Destas, moradores da África Subsaariana são os que mais correm riscos, com 86 milhões de potenciais migrantes, logo atrás temos o Leste e Sul Asiático, com 49 e 40 milhões, respectivamente. O Norte da África conta com 19 milhões em risco, a América Latina com 17 e por fim, a Europa Oriental e Ásia Central, ambas com 5 milhões. O orçamento da Ação Climática para 2024 da ACNUR será de 1.074 bilhões de dólares, sendo $135 milhões destinados para as Américas.
Na capital paranaense muitas pessoas acabam por construir casas próximos aos rios, onde é proibido (e por isso mais barato). No entanto, o que é possível notar em Curitiba é o grande problema com erosão próximos aos rios. Para André Turbay, arquiteto e urbanista, e coordenador pela PUCPR do ClimateLabs, programa da União Européia para mitigação da mudança climática, no futuro essas pessoas se tornarão migrantes climáticas uma vez que precisarão sair de suas casas que poderão ser completamente tomadas pelos rios. "E para onde vão essas pessoas? Não tem um programa para tirar essas pessoas dessas regiões que serão afetadas. E de repente essas pessoas terão que se mudar para ainda mais longe, que vai gerar mais um movimento de periferização, elas vão para cada vez mais longe do centro, ou seja, mais longe do acesso aos empregos e serviços", afirma. Para a ACNUR esse é o método mais comum de deslocamento: pessoas em situação de vulnerabilidade social que acabam por se mudarem para outras regiões dentro do próprio país. Para André, as áreas de habitações populares construídas em Curitiba não resolveram os problemas, uma vez que ficam muito distante, realmente na periferias da cidade.
No mesmo caminho do comentário de André Turbay, no Plano Estratégico da Área Focal para Ação Climática 2024-2030, publicado em março deste ano pela ACNUR, é destacado que as maiores vítimas serão àqueles que não tem acesso à ambientes seguros e possuem pouco ou nenhum meio de se prepararem, resistirem e se recuperarem das alterações climáticas, com principal atenção às mulheres que enfrentam frequentemente riscos mais elevados e maiores encargos decorrentes dos impactos das alterações climáticas devido aos papéis, responsabilidades e normas culturais existentes.
No mesmo Plano, a ACNUR apresenta cinco ações globais que serão executadas no mundo todo de forma a ajudar comunidades afetadas, acolhendo governos, atores climáticos e de desenvolvimento, sociedade civil e outros parceiros relevantes. Sendo essas ações: fornecimento de orientação técnica e jurídica; parcerias estratégicas com outras agências e instituições que lutam pelos direitos humanos; inclusão de pessoas deslocadas e apátridas em programas de adaptação e resiliência climática de outros países; levantamento de recursos para projetos plurianuais de adaptação climática ou resiliência junto de novos doadores; e realizar ações humanitárias para apoiar imediatamente a resiliência e a adaptação às alterações climáticas.
A ACNUR identificou 22 países onde as alterações climáticas e os seus impactos serão sentidos de forma mais severa até 2030. Eles já passam por dificuldades com altos indices de pobreza e insegurança, e com as alterações climáticas será ainda mais difícil. Estes países representam 52% das pessoas deslocadas internamente, 24% dos apátridas e 28% dos refugiados, sendo provável que os números aumentem, e por isso são neles que a Agência, inicialmente, concentrará os seus esforços. São eles: Honduras, Equador, Afeganistão, Paquistão, Bangladesh, Jordânia, Sudão do Sul, Quênia, Uganda, Malawi, Ruanda, Camarões, Chade, Níger, Burkina, Moçambique, Etiópia, Somália, Iêmen, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Burkina Faso, Mauritania e Níger.
De acordo com o Senado Federal, no Brasil, por enquanto, ainda não é reconhecido o termo migrante climático, uma vez que ainda não está pacificado no direito internacional, o que dificulta a criação de políticas públicas destinadas exclusivamente para esse problema.
O primeiro caso de apedido de asilo por questões climáticas foi feito por Ioane Teitiota, de 39 anos, habitante do Kiribati, um arquipélago do Pacífico ameaçado pelo aumento do nível do mar. A projeção é que essas ilhas sejam engolidas pelo oceano em 10 ou 15 anos. Em 2013 ele solicitou refugio na Nova Zelândia afirmando que a sua vida, da sua mulher e se seus três filhos estavam ameaçadas devido a superpopulação, violência, escassez de água potável e erosão. Após 4 anos de batalhas legais, ele acabou sendo deportado e teve que retornar ao seu país de origem.
Atualmente, caso alguém queira se asilar no Brasil por questões climáticas, deverá pedir um visto humanitário, que tem prazo de dois anos e é renovado somente em caso de comprovação de vínculo empregatício, uma vez que ainda não existe o visto de refugio climático.
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